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Tema de acalorados debates no Parlamento da Itália, a nova lei de cidadania italiana proposta pelo governo pode introduzir mudanças importantes no processo de obtenção da nacionalidade italiana.
A iniciativa é patrocinada pelo Partido Democrático (PD), legenda de centro-esquerda do primeiro-ministro Paolo Gentiloni e dona da maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado. Por outro lado enfrenta forte resistência da Ultranacionalista Liga Norte, do conservador Força Itália (F1) e do antissitema Movimento 5 estrelas (M5S).
Confira abaixo as principais questões referentes ao projeto.
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Como é hoje?
Atualmente, estrangeiros podem obter a cidadania italiana por meio do sistema conhecido como “jus sanguinis”, termo em latim que significa “direito de sangue”. Ou seja, descendentes de italianos, dependendo do grau de parentesco, podem pleitear a dupla nacionalidade.
Além disso, filhos de estrangeiros também têm direito de pedir a cidadania após os 18 anos, mas desde que tenham vivido na Itália durante todo esse período.
O que mudaria com a nova lei?
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Se o projeto do PD for aprovado, a legislação da Itália passará a prever também o “jus soli”, ou “direito ligado ao território”. De acordo com o texto, crianças estrangeiras nascidas no país terão direito à cidadania, desde que sejam respeitados alguns requisitos.
Um deles exige que pelo menos um dos genitores tenha residido legalmente em solo italiano por um período mínimo de cinco anos. Além disso, o pai ou a mãe em questão precisaria passar por uma prova de italiano e declarar uma renda mínima capaz de proporcionar condições de vida adequada ao filho.
O projeto ainda prevê o “jus culturae” (“direito de cultura”), que daria cidadania a crianças e adolescentes estrangeiros que tenham nascido na Itália ou desembarcado no país antes de completar 12 anos, desde que tenham frequentado escolas italianos por ao menos 5 anos letivos.
Se o jovem tiver entrado na Itália entre os 12 e 18, terá de comprovar pelo menos seis anos de moradia legal no país e a conclusão de um ciclo escolar.
O que mudaria para o brasileiro que já entrou com o pedido de cidadania?
Nada. Se o texto não for alterado, o processo de obtenção da cidadania italiana por meio do “jus sanguinis” não sofrerá nenhuma mudança.
Em qual estágio estão os debates?
O projeto já foi aprovado pela Câmara e agora está em discussão no Senado, onde a maioria do governo é mais estreita. Sem o apoio de outros partidos, o PD dificilmente conseguirá fazer o projeto passar.
Os debates entre os senadores começaram no último dia 15 de Junho, em uma sessão marcada por tumultos. Algumas pessoas, como a ministra da Educação Valeria Fedeli, foram parar na enfermaria do Senado por causa do empurra-empurra.
Ainda existe a hipótese de o texto ser aprovado com alterações, o que faria com que ele voltasse à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
Quantas pessoas podem se benefiar do projeto?
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat) relativos ao início de 2016, mais de 1 milhão de menores de idade estrangeiros residem na Itália, mas não é possível saber quantos cumpririam os requisitos necessários para obter a cidadania pelo “jus soli”.
Fonte: InfoMoney