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Ter uma carteira de motorista com a validade até os seus 50 anos é uma mão na roda. Isso! Esse é o prazo da carteira portuguesa. Veja como pode ser feita essa troca da carteira ou carta Brasileira pela Portuguesa.
Primeiro a ser dito é que morando em Portugal, sua CNH Brasileira (carteira Nacional de Habilitação), tem a validade de 185 dias após a sua chegada no país. Passando esse período, a sua Carta de Condução (como é chamada em Portugal), já pode ser trocada. Entre Brasil e Portugal, há um acordo bilateral que permite a troca do documento em ambos os países, sem a necessidade de todo o processo inicial de obtenção da habilitação. Ufa!
Passo 1 – Documentos Necessários
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Comprovante de residência em seu nome. Alguma conta, seja luz, gás, comprovante bancário ou contrato de aluguel servem.
Cartão Cidadão (se tiver a nacionalidade Portuguesa)
Título de Residência em Portugal – comprovante de morada no país, precisa ser feito em no máximo 5 dias a partir de quando pisou em terras portuguesas. (para Brasileiros que não possuem a nacionalidade Portuguesa) Onde Fazer? SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Adiante o processo e vá na junta da sua Freguesia com seus documentos que comprovem sua chegada e morada em Portugal, peça um comprovante de residência. (para Brasileiros que não possuem a nacionalidade Portuguesa)
Documentos em mãos? Ótimo! Reserve -os para o IMTT (explico no passo 4)
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Passo 2 – Autenticação da CNH no Consulado Brasileiro em Portugal
Para que não tenha a dor de cabeça de enviar a CNH para o Brasil, Detran, Correios, enfim…todo aquele processo que já conhecemos … A melhor forma é autenticar a carteira em um dos Consulados Brasileiros em Portugal, com os seguintes documentos:
CNH (Original e cópia) Confira se está no modelo novo, na validade e já é a definitiva
Passaporte Brasileiro ou Carteira de Identidade (original e cópia)
Imprima e preencha o formulário do site (vale ressaltar, que não é permitido um representante, mesmo com procuração para esse tipo de serviço), sugiro já levar preenchido, só a assinatura precisa ser na hora da entrega.
Valor: € 15 (em dinheiro)
[ Eles vão te entregar um protocolo para a retirada em no máximo 5 dias. Nesse caso, qualquer pessoa pode buscar.]
Os consulados em Portugal estão situados em: Lisboa, no Porto e Faro, mas caso não more em nenhuma dessas cidades, tem a opção de ir até os correios e enviar a documentação para um dos consulados citados, no máximo em 5 dias úteis chega na sua casa. Confira mais informações no site.
Ah! E não precisa marcar horário, entre 9h e 13h, eles atendem as demandas, mas sempre orientam evitar as segundas-feiras pelo excesso de pessoas.
Passo 3 – Atestado médico
Para as categorias: A, B, BE, A1 e B1
Faça um exame médico, onde compreende: aferir pressão, algumas perguntas em relação a sua saúde, auscultar coração e respiração, teste de visão. Ao término eles entregam o atestado na hora.
O valor pode variar entre € 5 e € 20 dependendo da localidade. As autoescolas, geralmente tem esse serviço, mas ligue antes e confira a necessidade de marcação. Ou procure um médico particular português ou pelo seu médico de família do Sistema Nacional de Saúde Português.
Para outras categorias, segundo o IMTT
No caso de motoristas de veículos das categorias C, CE, D, DE, C1, C1E, D1 e D1E, bem como das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, automóveis de passageiros de aluguer e de transporte escolar Os condutores habilitados com a categoria B que pretendam conduzir ambulâncias, veículos de bombeiros, automóveis de passageiros de aluguer e de transporte escolar, podem requerer o averbamento do “Grupo 2”. Para o efeito terão de solicitar a substituição da carta de condução, apresentando nos serviços do IMT da área da residência os documentos acima indicados, bem como o certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão e exibido no balcão de atendimento pelo requerente, que ficará obrigatoriamente na posse do mesmo durante 2 anos;
Passo 4 e último – Documentos em mãos, agora é a vez do IMTT
Órgão responsável pela emissão das cartas de condução Portuguesas, o IMTT (Instituto de Mobilidade e Transporte), então esteja munido de todos os documentos exigidos acima para dar entrada no processo da troca de Carteiras, entregue toda a documentação, inclusive a CNH Brasileira original que ficará com eles, você receberá um protocolo provisório até a sua carteira chegar na sua casa, em um periodo até 2 meses. O valor da taxa – € 30.
Lembrando que, feito esse processo, agora você não tem mais a sua CNH Brasileira, se caso for visitar o Brasil, poderá dirigir por 6 meses com a nova Carta de Portugal. Caso volte a morar no Brasil, o mesmo processo precisa ser feito para readquirir a CNH Brasileira.
Conforto e praticidade – Se não tiver tempo e também paciência para enfrentar o IMTT, uma alternativa é ir até o Automóvel Club de Portugal, se torne sócio entre uma das categorias: Bronze (valor de € 44 por ano) ou Gold (valor de € 88 por ano), lá você leva o documento recebido pelo Consulado Brasileiro, junto aos demais citados à acima, com a opção de já fazer o exame médico no valor de €15 e pronto! Eles resolvem todo o trâmite com o IMTT e quase não tem fila.
Você receberá um protocolo provisório para dirigir e em média entre 2 e 3 semanas a carta de condução chega na sua casa. 🙂
[Esse protocolo não é válido para dirigir fora de Portugal, caso precise para dirigir nesse período em outro país, a solução é fazer a carteira internacional lá mesmo no Automóvel Club]
O que significa ser sócio do Automóvel Club de Portugal
Além da facilidade de resolver o trâmite da Carta de condução, você também possui alguns benefícios que pode variar dependendo do seu plano, por exemplo:
Assistência em viagens
Médico em casa por 10€ consulta
Seguros
Assistência técnica no lar e jurídica
Além de descontos em mais de 5.000 parceiros
No site, tem tudo explicadinho. Eu particularmente, acho que vale muito a pena. Boa sorte!