Voo atrasado ou cancelado? O que tem Direito

Voos atrasados, cancelados ou lotados são uma realidade e a verdade é que não existe nada que os passageiros possam fazer para evitar essas situações. O motor de busca momondo dá algumas dicas para que possa tirar o melhor partido das mesmas, como por exemplo, pedir um reembolso ou exigir uma alternativa para a sua viagem.

Reembolso

Pode pedir reembolso por iniciativa própria ou contratar alguém para o fazer por si, mas lembre-se de que, embora a maioria das empresas operem segundo a lógica do: ‘só paga se ganhar o caso’, em caso de vitória é provável que lhe cobrem honorários e ainda uma percentagem do valor reembolsado.

Por outro lado, pode sempre avançar sozinho com uma ação contra a companhia aérea (visite o site da CAA- Civil Aviation Authority, para os devidos formulários e informações). Se preferir que seja outra pessoa a avançar com este pedido, consulte os sites da Flight Delays, refund.me ou do FlightDelayed.co.uk e siga as instruções passo-a-passo.

Exceções à regra

No caso de “circunstâncias extraordinárias”, não terá direito a qualquer tipo de compensação. Felizmente, situações como guerras, instabilidades políticas graves e desastres naturais não são situações frequentes. As outras exceções passam por:

Ter sido informado sobre o cancelamento do voo duas semanas antes da data de partida;
Ter-lhe sido oferecido transporte alternativo para a mesma rota com um horário semelhante (saída menos de duas horas antes da hora de partida prevista e chegada menos de quatro horas depois da hora de chegada prevista).

Os seus direitos? Optar entre um reembolso total (ou apenas relativo à parte da viagem que não conseguiu fazer), um transporte alternativo para o destino final assim que tal seja possível, ou uma nova reserva para uma data à sua escolha.

Tudo a bordo mas sem descolar

Ficar preso na pista durante horas a fio não tem piada nenhuma. Felizmente, tanto a União Europeia como os Estados Unidos da América têm limites de tempo que poderá permanecer sem água, comida e casas de banho e também ao tempo que poderá passar sentado no avião.

EU- Na União Europeia, se o seu voo ficar retido durante mais de 1 hora, tem direito a exigir água, ar condicionado e casa de banho. Após mais de 5 horas de espera, tem o direito de exigir que o deixem sair do avião. Aplicam-se as regras das indemnizações por atraso.

EUA – Existe um limite de 4 horas para esperas na pista, em voos internacionais, e de 3 horas para voos domésticos. A exceção vai para o caso de existirem razões de segurança que impeçam o avião de chegar à porta de embarque (tal como acontece na UE). As companhias aéreas são, no entanto, obrigadas a oferecer comida e água ao fim de duas horas, assim como disponibilizar casas de banho funcionais e qualquer atendimento médico que seja necessário.

Pacotes de viagens – quais são os seus direitos?

Na EU, ao abrigo da regulamentação de 1992 para pacotes turísticos, se as suas férias forem canceladas, pode:

Aceitar um pacote alternativo de nível igual ou superior ao que adquiriu;
Aceitar um pacote alternativo de um valor inferior ao que adquiriu e exigir a diferença;
Cancelar as férias e pedir o reembolso do dinheiro.

 

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Fonte: Volta ao Mundo

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