O anúncio do plebiscito que pode tirar o Reino Unido da União Europeia (UE) preocupou italianos, espanhóis, portugueses e muitos outros europeus do continente que vivem no país.
Preocupou também os brasileiros de dupla nacionalidade que têm passaportes desses países. O motivo? As incertezas sobre como ficarão as leis de imigração após uma eventual saída do Reino Unido da UE – e se os europeus terão direito de viver e trabalhar no país.
Cidadãos de países membros da UE têm o direito de viver e trabalhar na Grã-Bretanha ou em qualquer outro país do bloco. Mas uma das principais questões que levaram muitos britânicos a defender a saída do bloco é justamente a imigração.
Muitos querem que o governo possa ter um controle maior sobre quem entra no país – e acreditam que as regras da UE restringem esse poder.
Mas o que aconteceria com os brasileiros europeus se o país realmente deixar a UE?
Especialistas ressaltam que é cedo para ter respostas definitivas, uma vez que ainda não foram discutidos os termos desta eventual saída. Mas eles acreditam que esses brasileiros não terão de deixar o país.
Não há estimativas oficiais sobre o número de brasileiros vivendo no Reino Unido com passaporte europeu – e que, por isso, seriam potencialmente atingidos pela medida.
“Eles são invisíveis”, diz Carlos Mellinger, presidente da associação de auxílio a brasileiros Casa do Brasil. “Mas estimamos 300 mil brasileiros aqui. E os ‘europeus’ são um grande percentual”, completa.
Reprodução Google
Direitos preservados
No sábado, o premiê britânico, David Cameron, anunciou que o plebiscito para definir se o país vai deixar o bloco será no dia 23 de junho. O próprio premiê britânico é contra a saída do bloco, mas vários políticos proeminentes de seu partido, como o prefeito de Londres, Boris Johnson, farão campanha pela saída.
Pesquisa do instituto Ipsus Mori realizada em fevereiro indicou que 51% dos eleitores querem que o Reino Unido permaneça na União Europeia, 36% defendem a saída e 13% estavam indecisos.
Segundo a associação Migration Watch UK – que defende a saída do bloco -, os cidadãos europeus residentes no Reino Unido não seriam afetados.
“Os direitos do cidadãos da UE que trabalham ou moram no Reino Unido seriam preservados sob a Convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969. Sob esta convenção, a retirada de tratados isenta as partes de qualquer obrigação futura, mas não afeta direitos e obrigações adquiridas antes da retirada”, explica a organização.
O The Migration Observatory, grupo especializado em questões migratórias da Universidade de Oxford, também não vê indícios de que os europeus poderiam ter seu direito de permanência afetados.
“Eles não serão retirados do país, mas podem ter problemas para retornar, por exemplo, se decidirem ficar no Brasil por digamos dois anos. Porque, neste caso, seria como se eles estivessem se mudando para cá de novo”, diz à BBC Brasil Rob McNeil, porta-voz da organização.
“Tudo vai depender muito dos tratados bilaterais que seriam firmados com cada país”, completa. “A verdade é que simplesmente ainda não temos respostas para questões básicas.”
Foto: Gettyimages
Modelos
Especialistas apontam dois principais modelos para possíveis futuras relações entre o Reino Unido e o bloco europeu. O primeiro cenário seria o Reino Unido sair da União Europeia, mas não do Espaço Econômico Europeu (EEE) – situação semelhante à da Noruega. Neste caso os imigrantes europeus não seriam afetados, porque o mercado comum também aceita liberdade de movimento.
Outra possibilidade é que o Reino Unido deixe também o EEE. Neste caso, poderia regular a situação dos imigrantes europeus por meio de tratados bilaterais com países ou com a União Europeia. É o modelo adotado pela Suíça.
Na falta de respostas claras, a advogada brasileira Vitória Nabas, especialista em questões de imigração, aconselha brasileiros a retirar documentos de residência ou passaporte britânicos o quanto antes, por precaução.
“Não sabemos o que vão fazer com os europeus que estão aqui e com os que querem entrar. Para estes segundos vai ser pior, claro”, afirma.
O que fazer?
“Para quem já está aqui, meu conselho é fazer o cartão de residente, a residência permanente ou o passaporte o mais rápido possível. É a garantia de que você pode ficar aqui, não tem porque ‘comer bola’, diz.
Nabas, assim como Carlos Mellinger, da Casa do Brasil, apontam outra questão que preocupa os brasileiros: com os novos acordos podem afetar aqueles que se casarem com europeus.
Segundo eles, o acordo já negociado – que valerá caso o Reino Unido permaneça na União Europeia – prevê que o não europeu (brasileiro, por exemplo) que se casar com europeu não terá os mesmo direitos plenos que têm hoje. Mas ainda não há, segundo ela, detalhamento da proposta.
“Ainda não sabemos como vai ficar, mas isso preocupa”, afirma Nabas.
Segundo Mellinger, desde que o plebiscito foi anunciado, muitos brasileiros com cidadania europeia procuraram a associação para saber como ficaria sua situação.
Fonte: originalmente de Luiza Bandeira – da BBC Brasil em Londres
Foto capa: Shutterstock