Se o seu objetivo é sair do Brasil para morar e trabalhar no exterior, a boa notícia é que vários dos países desenvolvidos oferecem essa possibilidade para quem é investidor.

A má: é preciso ter bastante dinheiro. Interessados em obter um golden visa (concede autorização permanente de moradia, com direito a levar a família) nos Estados Unidos devem estar preparados para desembolsar pelo menos US$ 600 mil e enfrentar forte burocracia. O primeiro passo é provar para a imigração americana que é elegível ao programa. O básico, é claro, é não ter histórico criminal, de fraude ou já ter sido deportado dos EUA. Também é essencial comprovar que o dinheiro investido é de origem lícita. Se a fonte tiver sido salários e bônus, os contracheques e declarações de Imposto de Renda (IR) devem ser apresentados; se for resultado da venda de um imóvel ou de outros ativos, o proponente deve comprovar como conseguiu adquiri-lo e também mostrar o contrato de venda.

Segundo Ilka Komatsu, diretora de relacionamento da LCR Capital Partner, empresa especializada no segmento, essa etapa chega a demorar dois meses, durante os quais o aplicador deve contar com o auxílio de um centro regional (empresas, privadas ou públicas, que têm autorização do governo americano para captar recursos via EB-5, o programa de concessão de visto para imigrantes) e de um advogado de imigração que tenha licença para atuar nos EUA.

Essa burocracia tem um custo. Os centros regionais cobram taxa entre US$ 40 mil (R$ 130 mil) e US$ 60 mil (R$ 195 mil) por aplicação; os honorários dos advogados são cobrados à parte e variam de acordo com o profissional. Há também taxas cobradas pelo governo americano cada vez que se envia uma petição, que somam mais ou menos US$ 6,5 mil (R$ 21 mil). “É bom estar preparado para gastar pelo menos US$ 600 mil no total”, acrescenta Ilka.

É só depois de apresentar toda a papelada que o investidor aplica, de fato, o dinheiro. Ele deve escolher projetos que tenham potencial de gerar pelo menos dez empregos em um prazo de três anos e mantê-los por mais dois anos. A rentabilidade varia de acordo com o projeto, mas é quase sempre baixa. Na maioria dos casos, o capital inicial investido só pode ser resgatado ao fim daqueles cinco anos. “Se você está procurando retorno financeiro, não é no EB-5 que você vai encontrar. Ele é um investimento no futuro da família”, diz Ilka.

O processo de obtenção do EB-5 dura, em média, 18 meses para brasileiros. Depois disso, o investidor tem até 180 dias para se mudar para os EUA. O visto vale também para o cônjuge e para os filhos com até 21 anos, desde que sejam solteiros. O visto equivale a uma autorização de moradia e trabalho por dois anos que, findo esse prazo, pode se tornar permanente. Após cinco anos, é possível solicitar a cidadania americana.

Tornando-se contribuinte americano
Antes de ir em busca do green card, há também que se levar em conta as implicações tributárias desse passo. O investidor deve saber que se tornará contribuinte americano, lembra Luiz Henrique Perlingeiro, consultor sênior do Westchester Financial Group. Embora reclamar dos impostos brasileiros seja um esporte nacional, a tributação aqui oferece algumas vantagens que não existem nos EUA.

“Se o investidor recebe dividendos aqui, ele não paga imposto quando distribui lucros. Lá nos EUA, ele paga 30%. Se você tem green card e continua com sua empresa no Brasil pagando dividendos, terá que declarar e pagar imposto lá. Por isso muita gente não quer se tornar cidadão americano”, diz Perlingeiro. “Quando a pessoa tem um projeto de mudar definitivamente de vida, a melhor forma é fazer a declaração de saída, deixar de ser residente fiscal brasileiro e ser só residente fiscal americano. É o que chamamos de ‘jogar a chave no mar'”.

Esse é um dos motivos pelos quais Flávio Lanes, médico e dono de uma rede de clínicas de radiologia em Vitória (ES), está fazendo o processo no nome da mulher. “Do ponto de vista tributário, é muito melhor ser tributado aqui do que lá. Como empresário, grande parte da minha renda vem da distribuição de lucros. Lá, esses valores, mesmo sendo gerados no Brasil, são tributados. Aqui, não. Além do mais, eu mesmo não tenho interesse em morar nos EUA. Estou fazendo isso pelos meus filhos. Quero que eles façam a melhor faculdade possível”, afirma. “Como investimento em si, o retorno é horrível. Não é rentabilidade que estamos buscando”.

Cidadania Portuguesa
Além dos EUA, os brasileiros também buscam com frequência o programa português de visto a estrangeiros. Ficamos atrás apenas dos chineses na lista de procura, mas estes têm presença desproporcional, com 2.300 vistos, contra 123 de brasileiros. “Mas um euro investido por um brasileiro tem muito mais lastro do que o de um chinês. Há muito mais do que o dinheiro envolvido na ligação entre os dois países. A coincidência de língua, nesse caso, faz toda a diferença, ainda que às vezes ela não pareça a mesma… “, brinca o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lourenço.

Segundo Patrícia Barão, diretora da área residencial da consultoria imobiliária JLL, Lisboa está se tornando a nova Miami dos brasileiros. “Dada a situação econômica do Brasil, Portugal se tornou uma opção para investir a quem procura uma saída. Nesse caso, o mercado imobiliário sempre foi um bom refúgio. Em Lisboa, o brasileiro encontra segurança, saúde e qualidade de vida, e agora o país voltou a crescer e está passando por um período de estabilidade econômica e política. Lá o brasileiro não precisa de carro blindado ou segurança, por exemplo”, diz.

O visto é concedido por meio de alguns tipos de aplicação, como a compra de ao menos 500 mil euros em imóveis. “O brasileiro compra geralmente imóveis no Centro de Lisboa, em endereços de onde pode-se ir a pé a restaurantes e nos museus. Segundo Patrícia, € 500 mil permitem comprar um apartamento de dois quartos e 80 metros quadrados na região central da capital portuguesa.

Restrições polêmicas
O interesse crescente dos brasileiros nos golden visas esbarra no endurecimento recente das regras dos principais programas. Nos EUA, onde o EB-5 é controverso por ser considerado uma forma de venda de cidadania em um país notável por restringir imigrantes, a lei que estabeleceu o programa em 1990 expirou em setembro do ano passado. O EB-5 funciona hoje, então, em uma extensão temporária que vai até setembro do próximo ano. Acredita-se que é bastante provável que o Congresso só prorrogue o EB-5 após mudanças, entre elas a elevação do valor exigido de US$ 500 mil para no mínimo US$ 800 mil ou US$ 1 milhão.

Em julho passado, a Austrália passou a exigir que os proponentes à residência permanente passassem a investir em negócios de maior risco, como start-ups, e limitou o valor que pode ser colocado em imóveis. No fim de 2014, o Reino Unido dobrou de 1 milhão para 2 milhão de libras o investimento exigido. Com isso, o número de interessados caiu de 471 no último trimestre de 2014 para apenas 57 no primeiro trimestre de 2015, segundo o “Financial Times”.

Depois de ter atraído mais de € 2 bilhões em investimentos, Portugal ainda enfrenta uma crise econômica e não dá sinais de restringir o programa (pelo contrário, recentemente ampliou as possibilidades de investimento). Mas seus golden visas se transformaram em um grande escândalo de corrupção no país, revelado pela operação Labirinto, e que chegou às altas esferas do governo entre 2014 e 2015. Por causa de toda a mudança de gestão de programa após o escândalo, o tempo médio de obtenção do visto subiu de três para pelo menos seis meses.

Além disso tudo, um estudo do Migration Policy Institute mostrou que os benefícios econômicos gerados pelos programas de golden visa são muito pequenos, sobretudo em comparação às críticas que eles geram.

Mesmo assim, com o crescimento global praticamente estagnado, não vão faltar opções para quem quer investir. Pelo menos metade dos países da União Europeia tem programa de golden visa. Novos programas estabelecidos no Caribe estão se popularizando como uma forma alternativa, mas muito mais barata, para, no fim, imigrar para os EUA.

“Eles são ainda relativamente desconhecidos e estão apenas começando. Mas vários brasileiros têm perguntado sobre o passaporte de Granada como um caminho para obter o visto E-2 e vir para o EUA”, afirma Roger Bernstein, da Bernstein Osberg-Braun.

 

Fonte: Época Negócios