O Child Benefit ou o Benefício para a criança é um valor pago na primeira terça- feira de cada mês pelo governo Irlandês aos pais ou responsável legal de crianças que residem na Irlanda.
Quais as crianças estão aptas ao benefício?
- Crianças menores de 16 anos;
- Crianças entre 16 e 18 anos de idade que estejam estudando em tempo integral ou caso possua algum tipo de deficiência.
Qual é o valor recebido por criança?
- Mensalmente é pago pelo governo o valor de 140 euros por criança.
- Para gêmeos, o Child Benefit é pago uma vez e meia a taxa mensal normal para cada criança, isto é, ao dobro da taxa mensal normal para cada criança.
- Para casos de trigêmeos ou partos múltiplos, é pago ao dobro da taxa mensal normal para cada criança.
Como posso receber esse pagamento?
Você pode optar por transferência bancária, ou obtê-lo através de uma agência dos correios.
Quando devo requerer?
Você pode requerer o Child Benefit (Benefício para filhos) até 12 meses:
- Do nascimento de seu filho;
- Do mês em que a criança se tornou membro de sua família;
- Do mês em que sua família passou a viver na Irlanda.
Crianças nascidas na Irlanda
Se o seu bebê nasceu na Irlanda, quando você registra o nascimento de seu filho, o Departamento de Proteção Social iniciará um pedido de Benefício infantil.
Precisa ser cidadão europeu para adquirir esse benefício?
Mesmo não sendo um cidadão da União Europeia, seu filho pode obtê-lo desde que você resida habitualmente e trabalhe legalmente na Irlanda. Mas é preciso que a criança também tenha residência habitual no país.
Para mais informações sobre como solicitar, acesse o site citizens information.
Como solicitar?
- Se o seu bebê nasceu na Irlanda, e você não está solicitando para outras crianças, não se preocupe, pois a seção de Benefício infantil lhe enviará um formulário de inscrição. Este formulário também inclui informações sobre como reenvindicar on-line.
- Se você está reivindicando Child Benefit para outra criança, o seu novo bebê é adicionado ao seu pedido de Benefício infantil e o pagamento começa automaticamente a partir do mês após o nascimento. Você receberá uma carta de recebimento pelo Departamento.
- Caso seja a primeira que esteja requerindo o Child Benefit e seu filho não nasceu na Irlanda ou não está registrado no período exigido de 3 meses após o nascimento, você deve preencher o formulário CB1. Em seguida envie esse formulário (CB1) com uma CÓPIA da ceridão de nascimento da criança (no caso de ter nascido em outro país) para a Seção de Benefício de Criança (Child Benefit Section). Para as crianças nascidas na Irlanda não é necessário enviar a cópia da certidão de nascimento.
Entre 16 e 17 anos de idade, o formulário para ser preenchido é o CB2 junto com os seguintes documentos:
- Comprovante da escola ou faculdade que seu filho estuda (período integral);
- FÁS, se seu filho participar do Youthreach Training (Treinamento de jovens) do FÁS;
- Atestado médico, caso seu filho seja portador de alguma deficiência física ou mental.
Endereço:
Department of Employment Affairs and Social Protection
Social Welfare Services Office
St Oliver Plunkett Road
Letterkenny
Donegal
Ireland