Um País seguro e vantagens fiscais. São estas as duas razões avançadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para o regresso de estrangeiros residentes em Portugal.
Desde 2010, o serviço vinha a registar uma quebra no número de cidadãos estrangeiros residentes, tendência que se inverteu em 2016 com 397, 731 imigrantes com título de residência válido, mais 2,32% do que no ano anterior, segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF, que será apresentado hoje.
Os imigrantes brasileiros continuam a ser a maior comunidade imigrante em território português, com um total de 81251 cidadãos, ou seja 20% dos imigrantes.
Contudo, top 10 das nacionalidades mais representativas sofreu uma alteração com a entrada da França, cuja comunidade registou um aumento superior a 2015 (33%), com 11293 imigrantes legalizados. “Somos muitos mais”, disse, por sua vez, Jean Pierre Hougas, presidente da seção do Oeste da União de Franceses no Estrangeiro, uma associação que dá apoio aos recém chegados. “Esse número reflete apenas os que estão inscritos no consulado. Pelas nossas contas, a comunidade francesa ronda as 40 mil pessoas”, disse Jean Pierre Hougas, comentando os dados do Serviço de Estranfeiros e Fronteiras.
Outro dado que indicia uma viragem no fluxo migratório para Portugal – tradicionalmente mais virado para África e América do Sul, prende-se também com o aumento da imigração do Reino Unido, que passou a ser a sexta nacionalidade mais relevante (19384), ultrapassando Angola (16994 imigrantes).
O SEF encontrou duas explicações para este fenômeno:
“Como principais fatores explicativos para o aumento registado concorrem dois fatores de atratividade, como a percepção de Portugal como um País seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, lê-se no documento, a que o DN teve acesso.
O tal regime, recorde-se, foi aprovado em 2009 e atribui vantagens fiscais por um período de 10 anos aos estrangeiros que solicitem residência fiscal em Portugal, os quais tanto podem ser trabalhadores dependentes ou independentes, beneficiando de uma taxa de IRS reduzida, ou pensionistas, sendo que estes últimos beneficiam de isenção de tributação, desde que isso aconteça nos respetivos países de origem.
Para o SEF a segurança e as vantagens fiscais “tiveram particular impacto nos cidadãos estrangeiros oriundos da União Europeia, uma vez que foi a zona que mais sustentou o crescimento de estrangeiros residentes em Portugal, juntamente com as nacionalidades oriundas do continente asiático”. A grande maioria dos imigrantes (82,3%) fazem parte, segundo o SEF, da “população potencialmente ativa”.
Para o presidente da seção Oeste da União de Franceses no Estrangeiro, “é verdade” que os benefícios fiscais são um fator atrativo para a imigração para Portugal. “Mas não é o único”, referiu Jean Pierre Hougais. “Há muitas pessoas que, mesmo sem os benefícios, dizem que vinham na mesma para Portugal, tendo em conta o clima, o acolhimento e, sobretudo, a segurança do País”, reforçou.
Vistos gold continuam a crescer
Se os não residentes crescem, o regime de “Autorizações de Residência para Investimento (ARI”s)”, conhecido como “vistos gold”, também continua a atrair capital para o País.
As transferências de dinheiro e o investimento imobiliário continuam a ser as duas formas preferidas pelos estrangeiros para se candidatar, e obter, o título de residência, já que das 1414 autorizações concedidas apenas uma teve como motivo a criação de, pelo menos, dez postos de trabalho.
O investimento total em imóveis totalizou 874 milhões de euros em 1329 operações. Por sua vez, as 84 operações de transferência de capital para território nacional ascenderam a 86 milhões de euros. A China continua a ser o país com mais interesse pelos “vistos gold”. Em 2016, o SEF registou 848 pedidos. Segue-se o Brasil (142), a África do Sul (62), a Rússia (51) e a Jordânia (35).
Nacionalidade Portuguesa
Outro dado realçado no relatório do SEF é o aumento dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa. No ano passado, houve 35416, mais 4,5% do que em 2015. Pedidos esses que, desde 2011 têm vido a aumentar. Perante tal número, o serviço emitiu 26 mil pareceres positivos, tendo rejeitado 1094 pedidos, “com base em razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais e internacionais ou por não habilitação do título de residência”.
Através do casamento, houve 4656 pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa, a grande maioria feita por cidadãos brasileiros (2015), seguidos por caboverdianos (449), angolanos (435), ucranianos (381). O SEF assinalou que “boa parte dos pedidos foram formulados por cidadãos estrangeiros que não são residentes em território nacional, tendo efetuado o pedido junto de embaixadas e consulados”.
Com o turismo a crescer, o trabalho dos inspetores do SEF nos aeroportos acompanha a tendência. Mais de 45 mil voos (partidas e chegadas) no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foram controlados. Em Faro, os inpetores do SEF fiscalizaram 32 mil, enquanto no Porto foram fiscalizados sete mil aviões. Em matéria de passageiros, as estatísticas oficiais revelam também um aumento de controles, mais 11% do que em 2015, ou seja 13 milhões de pessoas.
Este aumento na fiscalização levou, como é óbvio, a um maior número de recusas de entrada em Portugal. Em 2016, nos postos fronteiriços, 1655 pessoas foram impedidas de entrar no País. “A maioria das recusas”, explica o SEF no relatório, “ocorreu no Aeroporto Humberto Delgado”. “Os principais fundamentos foram a ausência de motivos que justificassem a entrada, ausência de visto adequado ou visto caducado e indicações de não-admissão no espaço Schengen”, refere o documento.
O SEF refere que, em 2016, “assistiu-se a uma pressão migratória em termos de imigração ilegal”, do Brasil, o que poderá ser explicado com a crise econômica e política que se mantém no país.
Fonte: DN.pt